Data de Envio | Setor | Ato |
21/01/2016 12:12
| DP | |
08/12/2015 18:19
| S1C | Acórdão nº 5850/2015 - |
08/12/2015 18:19
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 45/2016 - |
22/10/2015 08:37
| GCIZL | |
20/10/2015 14:02
| SMPjTC | Parecer nº 13771/2015 - aprovação Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Exercício de 2013. Pela aprovação das contas. |
21/05/2015 11:10
| DCM | Instrução nº 4133/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares. |
30/04/2015 15:33
| DP | Ofício de Contraditório nº 3475/2015 - |
30/04/2015 09:56
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 932/2015 - |
16/01/2015 16:55
| DCM | Instrução nº 2129/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária |
12/12/2014 13:46
| DP | |
11/12/2014 15:44
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1452/2014 - |
09/12/2014 09:52
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 5099/2014 - |
02/04/2014 14:36
| DCM | Instrução nº 3140/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA.
Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
01/04/2014 21:19
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6483/2014 - |