Processo 275961/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 08:06
Autuado em 01/04/2014 08:06
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5850/2015 da Primeira Câmara, de 18/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2015 Acórdão   5850/ 2015 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/12/2015 Acórdão   5850/ 2015 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA
Gestor atual WILSON ROBERTO PASQUINI
Gestor das Contas WILSON ROBERTO PASQUINI

Juntadas
DataDescrição
10/06/2015 17:52 AR do Ofício OCN - 3475/2015 - DP
21/05/2015 10:31 do Protocolo 418286/15
16/01/2015 16:00 do Protocolo 36621/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/05/2015 Ofício de Contraditório   3475/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2015 1269 Acórdão nº 5850/2015
04/12/2015 1259 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 08/12/2015
05/05/2015 1112 Despacho Processual Diverso nº 932/2015
06/01/2015 1034 Termo de Redistribuição de Processo nº 5099/2014
16/12/2014 1029 Despacho Processual Diverso nº 1452/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6483/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2016 12:12 DP  
08/12/2015 18:19 S1C Acórdão nº 5850/2015 -
08/12/2015 18:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 45/2016 -
22/10/2015 08:37 GCIZL  
20/10/2015 14:02 SMPjTC Parecer nº 13771/2015 - aprovação Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Exercício de 2013. Pela aprovação das contas.
21/05/2015 11:10 DCM Instrução nº 4133/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
30/04/2015 15:33 DP Ofício de Contraditório nº 3475/2015 -
30/04/2015 09:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 932/2015 -
16/01/2015 16:55 DCM Instrução nº 2129/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária
12/12/2014 13:46 DP  
11/12/2014 15:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 1452/2014 -
09/12/2014 09:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5099/2014 -
02/04/2014 14:36 DCM Instrução nº 3140/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 21:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6483/2014 -

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